A dívida pública do Brasil, que subiu de 71,7% do PIB em 2022 para 82,9% em agosto de 2026, é vista por economistas ortodoxos como a principal ameaça à economia nacional. Para esses especialistas, a única maneira de garantir o equilíbrio fiscal seria por meio da redução de gastos.
A visão da economia liberal
De acordo com economistas alinhados ao pensamento liberal, o corte de despesas é essencial para enfrentar a crescente dívida pública. Eles enfatizam que essa trajetória preocupante pode comprometer a saúde econômica do país e, por isso, defendem a necessidade de ajustes rigorosos nas contas do governo.
Ponto de vista heterodoxo
Por outro lado, economistas de correntes heterodoxas argumentam que a proposta de cortes orçamentários pode prejudicar a população, afetando áreas essenciais como saúde, educação e assistência social. Para esses especialistas, o verdadeiro problema reside nos altos juros praticados pelo Banco Central, que elevam a dívida pública ao invés de cortes orçamentários.
Durante a campanha presidencial, a proposta de redução de R$ 250 bilhões foi atribuída ao candidato Flávio Bolsonaro, gerando críticas de seu oponente Luiz Inácio Lula da Silva, que alertou para os riscos de um “tesouraço” nos benefícios sociais.
Críticas à narrativa de calote
Simone Deos, professora da Unicamp, reitera que não há risco de calote da dívida, uma vez que esta é denominava em moeda nacional. Ela argumenta que a história mostra que países podem honrar suas dívidas internas sem dificuldades, desde que denominadas em sua própria moeda.
Fernando Henrique Lemos Rodrigues, professor da UFRRJ, complementa que a dívida em relação ao PIB ainda é aceitável. Ele critica a analogia frequente entre as finanças do governo e as de uma família, destacando que o Estado possui uma capacidade de arrecadação e alongamento da dívida que não se aplica à gestão doméstica.
Comparações internacionais
Simone Deos também destaca que vários países têm níveis de dívida pública superiores aos do Brasil. Japão, Estados Unidos e Reino Unido, por exemplo, possuem dívidas em relação ao PIB bem mais altas. Ela aponta que o verdadeiro problema do aumento da dívida é a crescente fatia do orçamento destinada ao pagamento de juros, beneficando principalmente os rentistas.
O papel dos juros na dívida pública
A taxa de juros real no Brasil, atualmente em 8,45%, é considerada a maior do mundo e é vista como um fator determinante para o aumento da dívida pública. O Banco Central reporta que, nos últimos 12 meses, o governo gastou R$ 1,1 trilhão em juros, representando 8,86% do PIB. Esse elevado custo é um dos principais responsáveis pelo crescimento da relação dívida/PIB.
Fernando Henrique argumenta que a pressão por cortes no gasto público é uma forma de manter os juros elevados, uma vez que o Banco Central condiciona a redução das taxas a superávits primários. Ele critica a atuação do mercado financeiro, que, segundo ele, exerce uma “chantagem” sobre o governo, pressionando por cortes que afetam diretamente os direitos sociais.
Propostas alternativas
Simone Deos sugere que, embora o debate sobre a eficiência dos gastos públicos seja válido, as mudanças não devem prejudicar as políticas sociais. Ela acredita que uma abordagem diferente por parte do Banco Central poderia ser benéfica para o Brasil, e que a redução da taxa de juros poderia ser coordenada com intervenções no mercado de câmbio.
Fernando Henrique também defende a importância de fortalecer o orçamento social e os investimentos em estatais, argumentando que gastos que inicialmente parecem negativos podem, a longo prazo, gerar empregos e renda, resultando em maior arrecadação para o governo.
A discussão sobre a dívida pública brasileira é complexa e exige uma análise cuidadosa das diversas perspectivas econômicas, considerando os impactos sociais das decisões que podem moldar o futuro do país.
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Fonte: Ultimas Noticias Agencia Brasil
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