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Na Câmara, Arthur Lira articula aprovação de lei que libera cassinos no Brasil

Não é novidade que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é entusiasta da liberação dos jogos de azar e de uma lei mais clara sobre as apostas esportivas no Brasil. O parlamentar alagoano assumiu um compromisso com o setor e agora tem trabalhado para que se saiba mais da prática e também que se crie uma lei capaz de proteger clientes e investidores.

 

Em setembro, Lira criou um grupo de trabalho dentro da Câmara, com parlamentares de diversos partidos, para discutir a criação do Marco Regulatório de Jogos. A proposta se baseia na atualização de uma série de projetos de lei que tramitam na Casa há 30 anos. Esses projetos foram condensados em um texto único, atualizado para a dinâmica atual do mercado de apostas.

 

A ideia é levar esse texto para votação no plenário da Câmara até o fim de 2021. Para isso, no entanto, parlamentares favoráveis à proposta estão dialogando dia e noite para conseguir aprovar a medida. Para que isso aconteça, o texto precisa receber o sim de pelo menos 308 deputados, dos 513 que compõem o parlamento. 

 

Um dos deputados que estão dialogando com seus pares é justamente Arthur Lira. Segundo reportagem do jornal Metrópoles, Lira conversou com integrantes da Frente Parlamentar Evangélica na semana retrasada, durante um jantar da bancada. Ao grupo, Lira disse que sua intenção seria “unir extremos”, trabalhando numa união em temas delicados, como é o caso dos jogos de azar.

 

Ainda de acordo com a publicação, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que é próximo de Lira e mantém contato com a Frente Evangélica, já teria avisado o presidente da Casa de que a matéria será derrubada se for colocada para votação antes de um diálogo prévio. 

 

Com o “aviso”, parlamentares evangélicos acreditam que o presidente da Câmara não comprará briga com a bancada e com uma legião de fiéis evangélicos em pleno ano eleitoral, por uma proposta que terá dificuldade no plenário.

 

Nesta semana, o relator do grupo de trabalho que debate sobre o tema na Câmara, deputado Bacelar (Podemos-BA), se mostrou confiante sobre a aprovação da medida na Casa. Ele afirmou durante um evento que o texto está pronto e prevê a liberação de todas as modalidades, como jogo do bicho e cassinos integrados. 

 

“O projeto está pronto. Ele pode ser pautado para qualquer momento. Mas estamos na fase que, popularmente chamamos na Câmara, de “contar votos”. Agora é essa hora e uma matéria dessas só pode ser pautada quando tivermos segurança absoluta de sua aprovação”, afirmou Bacelar ao site Games Brasil.

 

Cientes da preocupação em torno da prática, membros do Grupo de Trabalho da Câmara se reuniram com órgãos do governo, especialmente do setor financeiro. Nas últimas semanas, eles estiveram com funcionários da Receita Federal e do COAF, que investiga movimentações financeiras atípicas no país.

 

A intenção é criar mecanismos de segurança para o poder público e evitar que a prática dos jogos de azar e apostas esportivas sejam utilizadas para lavar dinheiro ou a prática de outros delitos envolvendo o mercado de capitais. 

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