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DAMA DE FERRO: Anice é eleita e vai presidir “Super CCJ” da Câmara

 

Na escola chamada, Câmara Municipal, a líder de sala é a Vereadora Anice Gazzaoui, a segunda maior articuladora da casa de leis não mede esforços em atuar ativamente.

 

Com poder de articulação e a experiência do terceiro mandato como vereadora, a advogada Anice Gazzaoui (PL) foi eleita na chapa e vai presidir, a partir de 2022, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Foz do Iguaçu. Na eleição de escolha das comissões, realizada nesta quinta-feira, 16, a chapa obteve votos da situação e da oposição. Os outros dois integrantes, todos eleitos por unanimidade e consenso, são Edivaldo Alcântara (PTB) como vice-presidente e Alex Meyer (PP) membro.

 


“Estou honrada e me sentindo privilegiada pelos colegas da casa, tanto pela confiança quanto pela grande responsabilidade que isso representa. Votaram na nossa chapa de consenso para uma comissão tão importante. Ela requer e analisa todos os pareceres técnicos sobre os projetos apresentados. Agradeço aos pares da casa e estou muito feliz com a confiança deles. Vou conduzir a presidência da comissão com responsabilidade e legalidade”, afirmou a vereadora.

 


Anice também foi escolhida para presidir a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública. Junto com ela estão na Comissão de Turismo, a Protetora Carol Dedonatti (PP) como vice-presidente; e João Morales (DEM) como membro.

 

 

A “Super CCJ”
A Comissão de Legislação Justiça e Redação é a mais importante do Legislativo, pois todos os projetos, à exceção dos exclusivos de análise da Comissão Mista, passam primeiro por ela para então ter prosseguimento na tramitação.  A comissão é responsável por avaliar, de forma técnica, a constitucionalidade e aplicabilidade jurídica dos projetos.  Com uma alteração aprovada na mesma sessão, a comissão ganhou mais poderes passando a ser conhecida como “Super CCJ” (por ter as mesmas características de uma Comissão de Constituição e Justiça).

 


Com a mudança, havendo parecer contrário da comissão por inconstitucionalidade ou ilegalidade, sempre baseado em manifestação do setor jurídico da casa, a tramitação é interrompida e o projeto automaticamente arquivado. Antes, o parecer, ainda que contrário por inconstitucionalidade, era encaminhado para análise e votação do plenário que poderia derrubar ou concordar com o arquivamento.

 


A proposta de mudança, sugerida pela própria comissão, dividiu o plenário. Vereadores contrários à mudança, como Adnan El Sayed (PSD), alertaram que com a prerrogativa de barrar projetos sem consultar o plenário pode dar margem para arquivamento por motivação política. Na votação houve empate em 7 votos a favor e 7 contrários. O presidente, Ney Patrício (PSD), deu voto de minerva em favor da alteração do regimento ampliando assim os poderes da Comissão.

 

Bloco governista comanda as comissões


Os integrantes do chamado bloco governista – formado por vereadores politicamente alinhados ao governo do prefeito Chico Brasileiro (PSD) – estarão a frente das comissões técnicas da Câmara em 2022. São seis comissões, sendo cinco temáticas e mais a Comissão Mista. Todas têm na presidência membros da bancada de sustentação ao prefeito, bem como maioria na composição.

 

 

Confira a formação:

 

Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Presidente: Anice Gazzaoui (PL)
Vice-presidente: Edivaldo Alcântara (PTB)
Membro: Alex Meyer (PP)
Suplentes: João Morales (DEM) e Yasmin Hachem (MDB)

 

Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Presidente: Edivaldo Alcântara (PTB)
Vice-presidente: Protetora Carol Dedonatti (PP)
Membro: Anice Gazzaoui (PL)
Suplentes: Valdir de Souza Maninho (PSC) e Kalito (PSD)

 

Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente
Presidente: Protetora Carol Dedonatti (PP)
Vice-presidente: Kalito (PSD)
Membro: Edivaldo Alcântara (PTB)
Suplentes: João Morales (DEM) e Galhardo (Republicanos)

 

Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Presidente: Valdir de Souza Maninho (PSC)
Vice-presidente: Yasmin Hachem (MDB)
Membro: Alex Meyer (PP)
Suplentes: Cabo Cassol (Podemos) e Edivaldo Alcântara (PTB)

 

Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública
Presidente: Anice Gazzaoui (PL)
Vice-presidente: Protetora Carol Dedonatti (PP)
Membro: João Morales (DEM)
Suplentes: Edivaldo Alcântara (PTB) e Galhardo (Republicanos)

 

Comissão Mista
Presidente: Valdir de Souza Maninho (PSC)
Vice-presidente: Anice Gazzaoui (PL)
Membros: Alex Meyer (PP), Protetora Carol Dedonatti (PP) e Edivaldo Alcântara (PTB)

 

GM – Elson Marques – EMS Editores  / Foto: Hérika Quinaglia – Diretoria de Comunicação CMFI

 

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